Fabíola de Paula Liberato

A internet pode conferir ao cidadão a participação no processo político, que passa a ser de mão dupla, uma vez que as interações ocorrem com mais velocidade. No âmbito municipal, para que a interação ocorra, há muito a ser aperfeiçoado.

É preciso, como ponto de partida, qualificar as informações presentes nos sites das prefeituras, utilizando ferramentas estratégicas. O site da Prefeitura Municipal de Bauru passou por reformulações recentemente, o que tornou mais acessível o acesso à informação sobre políticas públicas. Mas ainda faltam dados importantes.

As políticas sociais são referidas na seção da secretaria do Bem Estar Social de forma direta, à medida que cada uma delas possui um link de acesso para mais informações.

Entretanto, em alguns links nota-se ausência de informação. Em sobre a secretaria, estão as competências de tal setor, mas não se explicam objetivos e atuação. Ali deveria haver informações sobre metas e resultados, para que o cidadão conheça através da internet as realizações na área.

Encontram-se no portal os benefícios sociais disponibilizados no âmbito federal — programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (para idosos e portadores de deficiência física que não possuem meios de prover a própria manutenção e não são providos por familiares), Peti (auxílio para famílias com jovens até 15 anos) e Agente Jovem (auxílio para o desenvolvimento pessoal, social e comunitário de jovens de 15 a 17 anos), e no âmbito estadual — Renda Cidadã (auxílio a famílias em situação de risco social) e Ação Jovem (auxílio a jovens de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social). Mas não há informações sobre quais cidadãos têm direito aos diferentes programas e como pleitear o benefício.

O sítio apresenta uma lista com o nome dos beneficiários do programa Bolsa Família na cidade e o edital do Governo Federal com novas regras para efetuar cadastro dos beneficiários em 2010. Neste aspecto, se mostra atualizado.

O portal ainda contém endereços e telefones de entidades, conselhos e comissões que atuam em ações coordenadas pela secretaria. Neste quesito, as informações estão dispostas de forma direta e simples, mas sem detalhes sobre as instituições e sua composição.

Outro link remete a informações sobre a Rede de Proteção Social, conjunto de serviços prestados pelo poder público. Neste caso, são esclarecidos os objetivos do programa e a quem ele se destina.

O sítio também disponibiliza telefone, e-mail, endereço e breve apresentação do titular da pasta, além de notícias sobre o andamento de projetos, obras e eventuais modificações dos programas.