Miriam Duailibi

Miriam Duailibi é presidenta do Instituto Ecoar para a Cidadania, que atua em frentes como educação ambiental, capacitação de gestores e estruturação de cooperativas de coleta seletiva.

Duailibi avalia que um governo democrático entende que as ações públicas são de todos e para todos. Esse comprometimento deve também ser aplicado à distribuição da água: assim como todos têm direito à vida, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, devem ter direito à água.

No entanto, segundo a Agência Nacional das Águas, 3 mil municípios brasileiros, dos 5.570 existentes, possuem coleta e tratamento de esgoto. Em 2007, a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico foi colocada como meta da lei 11.445, que lançou diretrizes para a reverter esse quadro. Entretanto, até 2019, o plano não foi aplicado de maneira efetiva.

Segundo Duailibi, mudanças positivas têm ocorrido com a contribuição dos comitês de bacia hidrográfica. “Os comitês de São Paulo têm avançado muito na regulamentação e legislação, mas a eficácia é pequena”. Para ela, um modo de desenvolver a aplicação de recursos de maneira eficiente é simples: “traduzir para os tomadores (de decisão) o que a gente quer dizer com todas aquelas normas e artigos. As pessoas se assustam com a burocracia”.

A capacitação dos membros é um dos métodos que podem ser aplicados para amenizar esse distanciamento. A legislação desenvolvida por esses órgãos normalmente apresenta uma alta complexidade e, dessa forma, esforços para colocá-los numa linguagem mais acessível contribuem para o fluxo de trabalho.

A participação em órgãos de gestão compartilhada é pouco incentivada para os cidadãos. Por isso, é importante investir em comunicação para que o trabalho dos comitês seja reconhecido e as pessoas entendam sua importância dentro da democracia e, além disso, participem ativamente como representantes de interesses. Consequentemente, a partilha de conhecimento será resultado dessa ação. “Muitas vezes as pessoas da sociedade civil, especialmente das associações comunitárias, não conseguem acompanhar as discussões do comitê”, aponta.

O uso de recursos digitais de comunicação pode ser um instrumento para aproximar as pessoas do comitê, incentivando a participação e levando conhecimento, defende Duailibi. Entretanto, projetos de educação ambiental devem ter uma visão ampla dos problemas, assim como as ações de recuperação ambiental: “não adianta recuperar nascente se você não trabalha a questão da mata ciliar”, explica.

Rebeca de Souza Almeida