Luis Sérgio Ozório Valentim

Luis Sérgio Ozório Valentim é Diretor do Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária e representa a Secretaria de Estado da Saúde no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). “A água é fator condicionante e determinante da saúde, portanto, uma água de qualidade para as pessoas é fundamental para que tenhamos garantia de que a saúde da população será preservada”, comenta.

Valentim reitera que a partir da década de 1990 os comitês trouxeram novas inspirações para as políticas de recursos hídricos, saúde, meio ambiente e saneamento a partir de fóruns de discussões, que servem como fontes para outros arranjos, como por exemplo um comitê integrado de potabilidade da água que envolve as secretarias estaduais da saúde, de recursos hídricos e de meio ambiente: “isso dialoga com os comitês de bacias hidrográficas e mesmo com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. São arranjos fundamentais para democratizar o debate a respeito de como nós utilizamos a água”, salienta. “Os espaços de discussão que vieram a partir da Constituição de 1988 merecem uma reavaliação do seu papel de permitir um diálogo mais amplo nos setores da sociedade, democratizando as políticas públicas e os modos de gestão também”, opina. 

Ele afirma que a presença da secretaria nas reuniões traz para o comitê uma visão de saúde pública que vai além de uma política setorial. Por conta da capacidade de influenciar os fóruns de discussão, se consolidam ações de saúde pública dentro de espaços mais amplos. Um exemplo vem de eventos como o Seminário Água e Saúde, realizado em 2015, que contou com a coordenação de Valentim, representando o Centro de Vigilância Sanitária, com objetivo de abordar os desafios associados à manutenção do padrão de qualidade da fluoretação e os obstáculos à universalização das medidas de vigilância, no âmbito do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Proágua) do Estado de São Paulo.

Valentim acredita que é preciso aprimorar os comitês para ampliar o diálogo com a sociedade de maneira geral: “a população conhece muito pouco a respeito do que é produzido, do que se discute dentro dos comitês, e muitas vezes esses diálogos remetem a um discurso técnico que nem sempre é fácil de ser assimilado pela população, mas há mecanismos de comunicação que merecem ser explorados no sentido de levar a informação de fato a quem não está trabalhando no dia a dia com os recursos hídricos”.

Diante disso, Valentim considera que deveria haver mais incentivo por parte do comitê no sentido de trazer determinados segmentos da sociedade para dentro da equipe, e fazer com que suas ações sejam de fato mais ativas. Isso poderia acontecer a partir de um processo de comunicação social, elucidando às pessoas que o comitê existe, exerce atividades significativas e tem uma atribuição importante no sentido de gerenciar de forma coletiva e integrada os recursos hídricos, além de que essa gestão, se bem feita, garante o pleno acesso à água.

Bruna Tastelli