Letícia Roberta Trombeta
Letícia Roberta Trombeta é geógrafa e representante do quadro de planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Emplasa, 1974-2019). Para ela, a forma de ocupar os rios precisa ser alterada para a proteção dos locais, que conta com diversos instrumentos de defesa da água, como o próprio Plano de Bacias. Ela acredita que a população precisa ter conhecimento do Plano e de suas ações previstas, para que todos saibam como ele funciona e acompanhem as decisões tomadas no comitê.
Outro instrumento necessário da gestão de recursos hídricos é o Enquadramento dos Corpos D’água, um projeto a longo prazo, com a melhoria contínua dos rios e almejando sempre melhores posições na classificação. Para isso, é preciso estabelecer metas e ações, com uma análise não apenas do canal do rio, mas de toda a Bacia Hidrográfica, visto que o rio é apenas um reflexo do que ocorre ao redor, e para ele ter um bom desenvolvimento é necessário que todo o resto colabore. Ainda sobre instrumentos necessários, Trombeta comenta que o colegiado precisa de maior fortalecimento na participação da sociedade civil, que poderia ter mais votos nas reuniões: “É um conjunto que precisa ser fortalecido para de fato ter eficiência para, de fato, ter uma resposta para população que utiliza a Bacia Hidrográfica”, pontua ela.
Com uma legislação da década de 1970, para a região metropolitana de São Paulo, delimitou-se a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM), que possui territórios que incluem cidades inteiras. Entretanto, para Trombeta, atualmente é notado que restringir territórios não é a solução, pois isso cria uma barreira e não impede ocupações nos locais, como as bordas do reservatório da Billings, e isso ocorre por conta de uma complicada reação social: “é um reflexo muito mais complexo que envolve especulação imobiliária, questões políticas e uma série de complicações que fizeram com que aquela área fosse ocupada”, aponta ela.
No caso da região de São Paulo, as áreas mais sujeitas à especulação imobiliária são aquelas próximas a metrôs e corredores de ônibus, e isso encarece o local, fazendo com que os indivíduos se movimentem para áreas mais afastadas, que geralmente são áreas de reservatórios, porém que servem como moradia. “Você tem uma cidade que expulsa seus moradores do centro ou das áreas que têm infraestrutura”.
Ela ainda completa que, apesar dessa situação, hoje existem instrumentos utilizados para trazer a população ao centro da cidade, que possui infraestrutura e equipamentos urbanos de lazer, cultura e saúde. “O próprio Comitê de Bacias traz essa mudança de paradigma quando traz os municípios, o poder público e a sociedade civil para deliberarem ações e discutirem o que deve ser feito”, comenta. Ela ressalta que trazer a sociedade civil é essencial, pois é quem estará vivenciando e fiscalizando de perto os trâmites da bacia.
“A gente ainda precisa evoluir na questão da governança, é um conceito que ainda não está claro, nem para população, nem para os membros do comitê”, aponta ela, ao abordar que esse tema ainda precisa ser discutido em diversos fóruns, com a possibilidade de o comitê conduzir os setores do poder público a entenderem melhor a governança da água e disseminarem essa divulgação de alguma forma. Além disso, as universidades podem apresentar pesquisas relacionadas para serem discutidas em reuniões, e, com isso, o fortalecimento de comitês de bacias é realizado com divulgação e informações estabelecidas de forma compartilhada.
“Eu acho que é uma via de mão dupla: o comitê precisa demandar das universidades esse conhecimento que está sendo produzido e a academia precisa trazer esses assuntos para serem apresentados no comitê”, analisa Trombeta, destacando a importância da participação das universidades, para aproximar cada vez mais o conhecimento popular do técnico e disseminar a ciência discutida nas reuniões, além de promover eventos que envolvam o cidadão e chamem a atenção para o que cada indivíduo poderia mudar com a participação ativa no comitê.
João Pedro Voltarelli
