José Luiz Albuquerque

José Luiz Albuquerque Filho é geólogo, atuante no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) desde 2002, frequentemente como agente técnico dos projetos priorizados pelo comitê com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Para ele, a bacia requer uma boa governança pelo sistema de gestão das águas, devido à alta demanda pela qualidade hídrica.

Albuquerque Filho considera a participação e integração do sistema avançadas, mas na prática diária poderiam ser ainda melhor distribuídas, principalmente nas reuniões do comitê: “Existem setores que ainda são preponderantes dentro do aspecto democrático”, adverte. Ao se basear na recente crise hídrica, que, segundo ele, foi uma crise de gestão, a política das águas poderia ter sido mais utilizada no âmbito do comitê, que não foi incluído como deveria. “Como é que a gente quer defender e continuar nessa luta pela democratização de todos os aspectos da bacia se ainda tem coisas a serem arrumadas?”.

No setor organizacional, as melhorias foram trazidas com a Fundação Agência Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), braço executivo do comitê, que tem melhorado em sua infraestrutura, organização e capacitação com a continuidade do trabalho atual, na visão de Albuquerque Filho. “Nós, do segmento do Estado, conseguimos manter um núcleo de conhecimento técnico, com as instituições estimulando pesquisadores a participar do comitê”, comenta. Mas ele nota a escassez de equipe técnica em prefeituras menores e com menos investimentos, com a dificuldade de trabalho participativo.

Quanto ao contexto de mudanças climáticas, qual a relevância da política de governança baseada nos comitês? Albuquerque Filho acredita ser um assunto pertinente e que as mudanças deveriam ser levadas mais em consideração, como uma preocupação recorrente nos comitês, em virtude da necessidade de outras visões importantes nas demandas das reuniões: “Por exemplo, esse período de seca faz parte do clima ou responde a uma manifestação de algo? Não temos um tema disso colocado em reuniões”.

Sobre a falta de voluntariado, a solução para ele é utilizar os recursos financeiros do comitê de bacias para prover os membros, e com isso criar mecanismos que provoquem o interesse dos usuários em se informar mais sobre o consumo de água. Ele ainda cita sistemas importantes de informação do comitê, como o SigRH, Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, que é baseado nos princípios de participação, descentralização e integração na gestão sustentável dos recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O portal possui uma base de dados técnicos sobre as bacias, que também podem ser levantados e desenvolvidos por estudos de universidades e instituições independentes, mas Albuquerque Filho aponta a necessidade de que circulem com mais amplitude.

João Pedro Voltarelli