João Gilberto Lotufo Conejo

A atuação em funções de liderança na gestão de recursos hídricos é o que marca a trajetória profissional de Carlos Eduardo Lotufo Conejo. Esteve no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo por mais de 25 anos, tendo participado da construção do Sistema Paulista de Recursos Hídricos e do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos. Atuou também na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento  (SANASA) e como diretor na Agência Nacional de Águas (ANA).

Na ANA, participou de negociações e parcerias com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que foi realizado um levantamento nacional sobre a política de recursos hídricos, questionando a efetividade das ações do sistema público em governança das águas, que inclui conselhos, comitês de bacia e instrumentos políticos, como planos de governo, cobrança e outorga pelo uso da água.

Esse levantamento apontou virtudes e fragilidades. “De modo geral, os comitês de bacia têm um poder deliberativo forte, mas um poder executivo muito baixo. É como decidir o que fazer, mas sem dinheiro. O potencial de implementação dos comitês é baixo”.

A obtenção de recursos, em parte, é obtida pela cobrança do uso da água, com a outorga (permissão pública para o uso), instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Entretanto ele aponta que, se o valor arrecadado não cobre obras de infraestrutura, o desenvolvimento de ações pode continuar pouco eficaz.

Lotufo aponta que entre as falhas dos comitês está a morosidade na tomada de decisão: “é um sistema que não funciona para época de crises”. Mudanças climáticas e períodos preocupantes de estiagem trazem desafios a esse modo de agir. Nesse sentido, ele entende que uma saída é trocar a gestão de crise pela gestão de riscos, já que estar preparado para momentos críticos facilita soluções: “às vezes, uma simples adequação, como uma captação flutuante, resolve um problema que praticamente inexiste do ponto de vista quantitativo da água”.

Ele acredita que a segurança hídrica contribui na adaptação às mudanças climáticas. Mas, em relação a esse tema, ainda não existe uma preocupação profunda, alerta. “Comenta-se muito sobre adequação às mudanças climáticas, mas não temos aferição confiável sobre os impactos dessas mudanças”.

O Estado tem papel fundamental na gestão de recursos hídricos. Entretanto, Lotufo aponta que a capacidade de gestão está diminuindo, o que, por consequência, enfraquece os comitês. Já que o Estado é o principal gestor, seu enfraquecimento reflete nas políticas públicas que envolvem, também, os recursos hídricos.

Rebeca de Souza Almeida