Francisco Silveira Mello Filho

Francisco Silveira Mello Filho atuou no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê representando o Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo (SINDAREIA). Para ele, a água é um elemento essencial à vida e ela deve ter respaldo dentre os direitos humanos, bem como seu uso decorrente de atividades econômicas.

Os instrumentos que se estabeleceram para garantir o pleno acesso à água são: Plano de Recursos Hídricos; Enquadramento dos corpos d’água, que estabelece os níveis de qualidade a serem alcançados; Outorga de direito do uso da água; Cobrança pelo uso da água, com objetivo de racionalizar e diminuir a poluição; Compensação a municípios e Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Sobre tais instrumentos, Silveira opina: “eu tenho a percepção de que os instrumentos que existem hoje são suficientes para a proteção desse direito e garantia de acesso à água, o que ocorre é que esses instrumentos não atingiram ainda um grau de maturidade, e precisam ser aperfeiçoados”.

Ele avalia que os Planos de Bacias Hidrográficas poderiam ter uma visão mais estratégica com relação ao uso da água, estabelecendo rotas de diferentes estágios hidrológicos. Para exemplificar, ele menciona a vivência durante a crise hídrica que a cidade de São Paulo enfrentou entre 2014 e 2016. Em sua visão, faltou uma discussão prévia sobre o cenário de escassez, bem como a elaboração de ações a serem seguidas em situações como essa. Diante disso, Silveira critica que o Plano de Bacia deixa de ter um caráter estratégico, que faria a diferença durante momentos de emergência, e passa a ter uma visão generalista.

“Muitas vezes certas discussões não acontecem dentro do comitê, por conta da falta de um facilitador para que esses diálogos ocorram de forma mais fluida e com objetivo melhor estabelecido, e por consequência isso tem efeito na eficácia dos temas e dos instrumentos discutidos”. Além disso, ele aponta que existe uma disparidade de níveis de conhecimento sobre determinados assuntos entre os membros, sendo este um dos empecilhos para que as discussões aconteçam de forma mais efetiva.

“Em algumas oportunidades onde nós discutimos aspectos relacionados a deliberações, se via um nível de disparidade de informações quanto ao que estava sendo discutido. Por mais que as minutas fossem apresentadas previamente, havia um descompasso”. Silveira também relata que quando o comitê buscava um olhar mais profundo sobre determinados assuntos, era criado uma comissão especial para tratar a demanda, isso por um lado era positivo ao agilizar sua resolução, mas, por outro lado deixava de ter a amplitude de vozes que o comitê de bacia se propõe a ter.

Silveira acredita que os diálogos dentro do comitê seriam mais igualitários se houvesse uma redistribuição das cadeiras de forma a preservar o interesse e a participação social. Ademais, dentro da dinâmica global das novas tecnologias, ele visualiza a necessidade de promover uma integração dos conteúdos relacionados aos recursos hídricos em plataformas, de forma a facilitar o acesso pelos interessados. “A gente tem que olhar para o fator humano, os comitês são formados por pessoas e o nível de engajamento desses membros depende muito da motivação e da forma como eles se sentem parte do processo”.

Bruna Tastelli