Francisco de Assis Ramalho Além

Francisco Além é engenheiro civil e representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), além de ter sido vice-presidente do comitê em mandato anterior. 

Para Além, não há efetivamente ainda a realização completa do tratamento da água em centros urbanos e nas grandes concentrações, por isso ainda existe a falta de água em muitas regiões. É uma questão que exige modernização e deve começar inicialmente no tratamento de detritos dos rios que vão para as represas, no saneamento básico e principalmente na educação da coleta e separação de lixo. “Isso não é uma coisa só da população, o poder público tem que investir pesado para a melhoria nas condições de tratamento, tanto do lixo em geral quanto de saneamento”, pontua.

Sobre as políticas públicas em relação ao gerenciamento da água, alguns projetos vêm sendo aprimorados para o tratamento das águas, e um deles é o da logística reversa, pela Fiesp. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (estabelecida pela lei 12.305 de 02/08/2010), a logística reversa pode ser definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. Ela entrou em vigor em 2010 e foi regulamentada devidamente no ano de 2017, através do Decreto Lei nº 9177.

Além comenta sua experiência no Departamento de Água e Esgoto sobre o reinvestimento na manutenção e melhoria da qualidade hídrica. “O que veio em diante foi a formação dos comitês de bacias, importante hoje, mas que não tinha o conhecimento necessário para as divisões na época”, observa ele a respeito das classificações de bacias hidrográficas atuais.

A Bacia do Alto Tietê passou por diversas fases. Na Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, os recursos são cobrados pelo uso da água e, através das deliberações do comitê, é a fundação quem executa os recursos para o tratamento e melhoria da qualidade da água. “Acredito que hoje já estamos em uma fase organizacional bem adiantada do comitê”, comenta Além, em relação ao estatuto do comitê, já em vigor, e com os recursos necessários já sendo cobrados. Os subcomitês abrem um período para que as prefeituras cataloguem os pedidos e planejamentos; após isso, o comitê analisa se o pedido pode ser desenvolvido por ele, e, a partir dali, busca os recursos necessários para iniciar.

“O problema é que você tem na sociedade civil um engajamento que não tem vantagem monetária”, aponta Além, sobre a baixa participação, seja de prefeituras ou da sociedade civil. “É um trabalho que a gente se dedica sem nenhuma vantagem econômica”. A motivação encontrada por ele é mostrar como o papel do comitê é necessário e possui uma voz que pode influir no destino dos recursos hídricos, dependendo intensamente da participação de membros ativos que possam ter opiniões dentro das reuniões.

João Pedro Voltarelli