Eduardo Trani

Eduardo Trani é subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Doutor em Arquitetura e Urbanismo, ele avalia que a percepção da água em sua escassez e como bem econômico não é universal, e aos poucos passa a fazer parte da cultura brasileira. 

A cobrança da água deve ser devidamente comunicada para a sociedade, aponta Trani: “a sociedade se relaciona com a água por meio da água tratada, pelo tratamento pelas empresas de saneamento, mas não pelo conhecimento de que tem valor econômico”.

Trani observa que durante a crise hídrica de 2014 a cultura da água e seus diversos valores foram mais entendidos pela população, que passou a preservá-la, por um estímulo negativo – a escassez.

O advento dos comitês de bacia representou um momento de transformação, já que seu modelo de gestão exige a participação ativa da sociedade civil. Entretanto, ainda há muito a fazer: “pela minha opinião e experiência prática, as leis ainda estão longe de sua concepção inicial e merecem, como toda legislação ambiental, o aprimoramento ao longo dos anos”.

O esquema tripartite dos comitês dissolveu a centralização de recursos e decisões para o âmbito local, ideia reforçada com a existência dos subcomitês, inseridos na Lei de Proteção de Mananciais (Lei 9.866/1997), que o próprio Trani ajudou a desenvolver. Esse modelo sugere uma aproximação mais direta da sociedade, que passa, então, a ter responsabilidade pela gestão e uso da água. 

A baixa participação da sociedade civil nos comitês pode ser reflexo do baixo incentivo, engajamento e divulgação das necessidades de preservação e das diversas implicações que a utilização da água significa. “As razões estão no sistema, que é gigante no ponto de vista dos interesses e das dificuldades econômicas”, argumenta.

A descentralização dos comitês facilita o diálogo mais profundo e local com agentes sociais interessados e com a sociedade civil, o que resolve, em parte, as dificuldades representativas, pois aproxima a sociedade à política e gestão de água. Por outro lado, assim como aponta Trani, isso torna as decisões mais lentas e burocráticas. “O modelo não é sensível à essa capilaridade”.

Para ele, uma das soluções vem do Estado, que deve incentivar a participação da população nos comitês. Isso deve ser feito por meio do estímulo e apoio a diversas entidades representativas de interesses públicos, de forma a eliminar falhas estruturais que incluem desde o pouco desenvolvimento de educação ambiental nas escolas até a conscientização do poder público.

Rebeca de Souza Almeida