Leis Municipais

 

O estado de São Paulo possuí 645 munícipios em seu território. Dentre eles apenas uma pequena parcela possuí órgãos locais que cuidam da proteção e preservação do seu patrimônio cultural. Os municípios que apresentamos são os que possuem órgão e/ou instrumentos de proteção do patrimônio cultural local. Destacamos ainda a legislação municipal, que cria o órgão de proteção, bem como seus instrumentos de gestão, composição e/ou decretos municipal de tombamento de bens culturais. Indicamos também, o link (endereço eletrônico) dos municípios já pesquisados.

 

Agudos

Americana

Amparo

Araraquara

Araras

Assis

Barueri

Batatais

Bauru

Campinas

Franca

Jaú

JundiaÍ

Lorena

Louveira

Mococa

Olímpia

Piracicaba

Ribeirão Preto

Rio Claro

Santana de Parnaiba

Santo André

Santos

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

São Carlos

São José do Rio Preto

São José dos Campos

São Luís do Paraitinga

Sorocaba